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ESTADO SOCIAL

respigos e reflexões sobre o território e a sociedade

Precisamos mesmo de reformar o Poder Local?

02.05.14

O investigador Fernando Ruivo lamenta hoje no DN que a TROIKA não tenha conseguido impor uma verdadeira reforma no Poder Local, para além da redução do número de freguesias. Alerta o investigador da UC que «falta democratizar mais o poder local, pôr as populações a participar mais» e criar «um sistema eleitoral diferente, tanto a nível local, como nacional», recomendando «mais listas de independentes na sua gestão» e «mais poder e maior capacidade económica».

O meu colega Filipe Teles e novo Pro-Reitor da Universidade de Aveiro para a cooperação para o desenvolvimento regional defendeu em recente entrevista à revista do DN uma ideia semelhante - precisamos virar o país do avesso; isto é, temos de reforçar o poder local para um maior equilíbrio entre diferentes níveis de administração, sobretudo porque somos um dos países mais centralistas da Europa (que gasta 85% dos recursos públicos ao nível central). Contudo, deixa-nos um nota pessimista, quer quanto ao resultado do memorando para a reforma do Estado Central e Local (reequilíbrio de competências e recursos ou mais eficiente modelo organizativo), quer quanto à forma como a relação entre eleitos e eleitores (do diálogo à cooperação) se poderá vir a alterar no futuro (sobretudo por desconfianças, de parte a parte). 

A reforma do poder local passará muito por um melhor equilíbrio da distribuição de competências e recursos dentro do «edifício» do Estado mas, sobretudo, por uma mudança no estilo de liderança das autarquias.  FT sustenta que um bom presidente de câmara deverá ser alguém que está consciente de que «o seu papel não é de ser o único» devendo ter um papel importantíssimo «enquanto facilitador, enquanto alguém que pode apontar um conjunto de desafios, mas que o sucesso da sua implementação depende desta articulação entre os mais diversos agentes». 

Precisamos, assim, de mais Poder Local mas, porventura, de um poder diferente - liderante e, ao mesmo tempo, mobilizador - e também de uma outra atitude com o poder por parte dos cidadãos - menos reactiva, mais atenta e cooperante.

Será que conseguimos virar o exercício do poder do avesso? 

 

 

 

 

 

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