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ESTADO SOCIAL

respigos e reflexões sobre o território e a sociedade

Municípios Exportadores e Importadores

30.04.14

 

 

 

 

Fonte:Negócios online

 

Muito interessante o trabalho do Negócios online sobre os municípios exportadores, realizado pelo jornalista Bruno Simões com infografias de Rosa Castelo e Rui Santos.

 

Refere o Negócios que Lisboa é o concelho com maior valor de exportações dominando em todos os critérios (empresas, volume de exportações ou crescimento nos últimos dez anos) e que dos vinte concelhos mais exportadores quinze estão no Norte Litoral (no polígono Viana-Braga-Porto-Aveiro).

 

Contudo, olhando para o equlíbrio entre importações/exportações os resultados mostram outra realidade (Daniel Bessa lembrava isso recentemente numa das suas crónicas do Expresso). No caso de Lisboa realizando 7 mil milhões em exportações necessita de produzir 17 mil milhões em importações o que dá um balanço claramente negativo.

 

 

  Uma outra infografia mostra os municípios com maior saldo líquido entre importações e exportações. Grande parte deles está no Norte.

 

 

Uma última tabela enviada pelo jornalista Bruno Simões (a quem agradeço a simpatia) mostra o top 20 dos municípios importadores. Curiosamente, neste indicador a região de Lisboa domina com 4 no top5 e metade no top 20.

 

 

 

 

Não deveria haver alguma política pública que tirasse partido desta informação. Haverá?

 

 

A Paz, o Pão, Habitação, Saúde e Educação

30.04.14

Ciências Sociais, Políticas e do Território debatem "A Paz, o Pão, Habitação, Saúde, Educação"

 

 

Arquitectura frugal

30.04.14

Mais informação: LINK

 

A Monditalia uma das três secções da Bienal de Arquitectura de Veneza 2014 - publicou um sugestivo gráfico que mostra o número de habitantes por arquitecto em 36 países do mundo. 

A Itália é o país com o maior valor dos analisados - 414 habitantes/arquitecto - o que dá aproximadamente um arquitecto por quarteirão (18 blocos de apartamentos de três pisos). O rácio em Portugal não é muito diferente, andando por volta dos 450 habitantes/arquitecto (temos hoje mais de 20.000 arquitectos).

 

Um notícia do Público do final do ano passado já tinha dado o alerta - os arquitectos são demais para tão pouca obra para fazer (P3) - e vários amigos arquitectos têm partilhado a dificuldade. 

Ainda assim, se o problema afecta a grande maioria dos profissionais da área, há alguns que vão - aparentemente - escapando aos «pingos da chuva». O Finantial Times dá conta que «Portugal’s architects lead new hotel trend» caracterizada por «small, alternative but perfectly-designed bolt holes».... «in rural locations» ... with «a strong link with the landscape and nature» using «unconventional and distinctly humble materials, from raw cement, to cork, to recycled wood» (FT, 25 de Abril 2014).

Diz-se que a dificuldade aguça o engenho e talvez esta nova tendência mais frugal e táctica da arquitectura (e do urbanismo) seja o caminho adequado aos tempos modernos, mas o seu alcance é muito limitado (do ponto do número de encomendas e dos profssionais envolvidos).

Ainda assim, perante a significativa e comprovada necessidade de recuperação do território edificado e não edificado - para fins sociais ou económicos, turísticos, por ex. - deveríamos ter outras ferramentas de mobilização dos saberes dos milhares de arquitectos que o país formou e que estão hoje com muito pouco trabalho. Justifica-se por isso que as organizações profissionais, o Estado e a sociedade em geral se organizem para estudar como se pode tirar partido do pontencial imenso de projectação urbana que dispomos e que não temos sabido usar. Porque está visto que «cada um por si» não funciona! 

 

 

 

 

 

Nem de propósito, Serralves organiza em Maio um oportuno debate sobre o projecto SAAL com a participação dos principais arquitectos envolvidos (Arquitectos que protagonizaram SAAL vão debater projecto em Serralves, Público).

 

Contrapartidas

29.04.14
1. Reportagem de António Cascais para a Televisão Pública Alemã. A propósito de negócios com dinheiros públicos.
2. Percepção da Corrupção (Relatório GALUP, October 18, 2013)
«People in countries worldwide perceive government corruption as a widespread problem»

 

 

LINK

 

 

3. Percepção da corrupção (no actual e antigo regime) - sondagem do Instituto de Ciências Sociais (ICS)

 

4. Notícia de hoje - «O ex-director geral das Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna vai ser ouvido amanhã por um juiz por suspeitas de crimes de corrupção no seu mandato [suspeitas de crimes de corrupção na adjudicação de obras]»  (LINK)
>
A corrupção e a dificuldade do seu julgamento e punição minam a confiança no sistema político e judicial. A reportagem de António Cascais para a televisão alemã é muito preocupante. Assim como a notícia da detenção do ex-DG do MAI. Ambas confirmam os dados do Relatório GALUP (Outubro 2013) e da recente sondagem do ICS (sobre a percepção da corrupção em Portugal). E os alertas daTransparência e Integridade, Associação Cívica.

Crowdfunding de micro-projectos urbanos

29.04.14

Dois artigos interessantes no The Guardian (*) sobre o crowdfunding (finaciamento pela comunidade) de micro-projectos urbanos. Sendo uma ferramenta de enorme potencial, sobretudo pela mobilização das comunidades em torno de causas colectivas, contém várias limitações que devem ser ponderadas, a mais importante das quais o risco de desresponsabilização do Estado pelo financiamento e apoio a iniciativas de interesse comum.  Voltaremos ao assunto em breve.

 

(*)

We built this city: the smartest urban crowdfunding projects

Helena Bonham Carter and the case of the failed city crowdfunding experiment

 

 

Urbanismo Táctico em Portugal

28.04.14

O Planeamento do Território continua a sua «travessia do deserto» à procura de novos caminhos para responder a crescentes necessidades de requalificação das cidades e de regeneração das suas funções face a diminutos recursos públicos e incerta vontade política. 

Uma das últimas «inovações metodológicas» surgiu nos Estados Unidos e designa-se por «Urbanismo Táctico». Surgiu em resposta a um crescente descrédito do planeamento tradicional, pelo seu carácter burocrático, pouco consequente e pelas dificuldades manifestadas em responder aos ‘micro-problemas urbanos’ que afectam o dia-a-dia dos cidadãos. Alimenta-se num contexto de fragilidade de intervenção do Estado e de emergência de movimentos cívicos urbanos que reflectem sobre as cidades. 

Um dos grupos mais interessantes tem sede em Nova York e é dinamizado por Mike Lydon (http://www.streetplans.org/index.php). Editou já um conjunto de publicações que merecem a nossa atenção (LINK), uma delas terá tradução portuguesa em breve.

Como poderão constatar pela leitura das experiências realizadas, esta metodologia baseia-se na concepção de ‘micro-projectos urbanos’ de baixo custo e alto impacto, promovidos por grupos de cidadãos com apoio técnico-científico voluntário com competências diversas (arte, design, arquitectura, engenharia, paisagismo, urbanismo), trabalhando em rede e tirando partido do potencial das novas tecnologias. Normalmente em contextos colaborativos, os cidadãos discutem o programa das intervenções, com preocupação experimental e exemplificativa, e depois mobilizam-se para as executar.

 

Em Portugal têm vindo a surgir algumas experiências, ainda de carácter muito exploratório e de resultados ainda frágeis.

Aveiro lançou recentemente a iniciativa Vestir os vazios da cidade, uma iniciativa interessante e oportuna da CM de Aveiro, em parceria com a PUiS e Sete Pés (*), que visa reflectir sobre o eixo histórico definido pelas ruas de São Sebastião, Combatentes da Grande Guerra, Rua do Gravito, entre outras, e criar um conjunto de intervenções para os espaços vazios, construído com a participação dos cidadãos. Oportunamente darei conta dos resultados. 

 

(* ver esclarecimento de Henrique Praça da Setepés - o meu comentário segue nos comentários)

 

 

Vídeo

 

https://www.facebook.com/vivacidade.aveiro

 

 

 

 

RSI dá 3€ dia por beneficiário

28.04.14

Ainda a propósito dos dados publicados hoje pelo Instituto da Segurança Social, a despesa com o Rendimento Social de Inserção em 2013 foi de 310 milhões de euros (Execução Orçamental do ISS) abrangendo actualmente pouco mais de 220.00 pessoas, 22% menos do que no mesmo mês do ano passado. O valor médio por beneficiário é de 88,95 € (DN, 28/04/2014) o que dá 22€ por semana ou 3€ por dia. Uma fortuna!

445.000 desempregados sem apoio

28.04.14

Mais de metade dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego não têm subsídio de desemprego (Expresso). Comparando com os dados homólogos (Março de 2013) houve uma redução de 50.000 pessoas. Uma parte delas «desistiu de procurar emprego» (Eugénio Fonseca - Cáritas, JN 28/04/2014).

 

Como conseguirão viver?

 

 

JN, 28/04/2014 

 

 

Construir o futuro colaborativamente

27.04.14

A forma como temos vindo a pensar o futuro do país, o seu desenvolvimento e a identificação de apostas, tem padecido de alguns erros de perspectiva. Primeiro, o facto dos sucessivos governos terem uma fé excessiva nas virtualidades do nível central da condução da política pública, desvalorizando, de forma recorrente, o papel da escala regional e local (cidades e municípios). A essa circunstância acresce uma observação distante da realidade, que tende a tomar o país de forma homogénea, sem valorizar as diferenças e especificidades. Por fim, ao longo da história, a acção pública tem-se apoiado excessivamente nos ciclos repetidos de abundância de recursos públicos (das colónias à Europa), sem uma avaliação atempada sobre a sua utilidade e impacto da sua aplicação; ou seja, sem uma estratégia desenhada a priori. Para além disso, o fácil acesso a financiamento público e privado induziu na sociedade portuguesa e no Estado uma cultura pouco eficiente na gestão dos recursos financeiros.

A crise actual e a falta de recursos financeiros públicos estão a ter um efeito devastador, sobretudo no que concerne à dificuldade do Estado em responder às suas responsabilidades, com consequências significativas na vida da população (habitação, alimentação, saúde, educação e emprego). Contudo, para além dessa incapacidade, assiste-se a outro efeito preocupante: a criação de uma ambiência paralisadora e desresponsabilizadora da acção pública. E se ao nível nacional esse efeito se sente de forma significativa, o efeito à escala local é particularmente preocupante, sobretudo pelo contágio aos actores e dinâmicas locais.

O momento em que vivemos é um desafio à capacidade de liderança nacional nestes tempos atribulados, mas pode ser também uma enorme oportunidade para um novo quadro de relação entre o poder central e o local e uma motivação para os responsáveis autárquicos repensarem a forma como olham para os seus territórios e como constroem políticas públicas municipais.

O planeamento à escala municipal assume, hoje em dia, um papel decisivo na resposta aos desafios da sociedade contemporânea, seja na procura de respostas de proximidade, com uma perspectiva estratégica e de planeamento, seja na capacidade de articular um olhar global com acção local, seja ainda na capacidade de aprofundamento da legitimidade da acção colectiva, através de novas formas de democracia participativa e de promoção de verdadeira cidadania.

Perante o quadro actual de escassez de recursos financeiros públicos, o potencial transformativo dos territórios (em particular das cidades) e do poder local só será concretizado se as lideranças locais forem capazes de mobilizar e articular outros recursos menos escassos que as comunidades dispõem e que nem sempre têm sabido valorizar ou potenciar. Para isso é fundamental conceber um conjunto de políticas articuladas que saibam valorizar o conhecimento científico, técnico e empírico sobre as cidades e os seus recursos, potenciar os espaços físicos devolutos e/ou desaproveitados, sobretudo das suas áreas centrais e históricas, e articular as múltiplas redes de proximidade e as capacidades cívicas e institucionais.

Acontece que os decisores e actores locais têm destes recursos uma visão parcelar ou fragmentada, o que tende a contribuir para a sua desvalorização. Torna-se por isso necessário produzir o seu adequado mapeamento e sistematização para permitir construir colaborativamente uma nova narrativa sobre as questões críticas locais, valorizando esses recursos, e com isso produzir um outro tipo de políticas.

Num momento em que se inicia um novo ciclo autárquico, está aqui um importante desafio para afirmar o novo papel da escala local no futuro do país, mas também para criar palcos para novas lideranças locais que tenham capacidade de pensar colectivamente o futuro dos bairros, freguesias, cidades ou municípios, e de ‘fazer melhor com os recursos disponíveis’! 

Despesa social

27.04.14

«Portugal gasta menos que a zona euro em despesa social» Dinheiro Vivo (LINK)

 

Sobre esta notícia alerta-me HCM que 

a)     o valor é calculado em função do PIB.

b)    A diferença actual é insignificantemente “mais leve” (23,2 vs 23,8%). Gastar menos que a média não diz grande coisa – por definição (mais ou menos) metade dos países gastam menos que a média...

c)     O problema fundamental é se é justa e eficientemente atribuída - aos que mais precisam ou aos que mais reclamam.

 

De facto, a discussão tem de ser centrada na qualidade e na necessidade de toda e qualquer despesa do Estado, a social e as outras. 

Ainda assim, é importante dar destaque a evidência que ajude a desconstruir a ideia de que a despesa social do Estado em Portugal é elevada, comparativamente a outros países europeus.

Por outro lado, não deixa de ser estranho que do conjunto das despesas do Estado seja esta – a social – a única (?) que está sob crivo permanente dos media e da opinião pública o que me parece desajustado face ao peso de outras despesas, muitas delas com risco de captura por interesses desconhecidos. 

 

Compromisso

27.04.14


Pedro Adão e Silva, Expresso

«Não era CENSURA, era TERNURA!»

26.04.14

Magnífico tributo aos 40 anos de democracia.

 

LINK




25 de Abril

25.04.14

25 de Abril, sempre!

 

Não há machado que corte a raiz ao pensamento...

 

Tributo

25.04.14

Nasceu hoje o Estado Social (http://estadosocial.blogs.sapo.pt/) um espaço de reflexão sobre a Sociedade e o Estado. O meu singelo tributo à liberdade nos 40 anos do 25 de Abril. Apareçam!